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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:49
Valorização de imóvel não será descontado em desapropriação
valorização de área remanescente em imóvel desapropriado não pode ser ?descontado? do valor arbitrado para indenização prévia.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:06
Roriz é denunciado como chefe de esquema de corrupção no BRB
Segundo o MP, ex-governador do DF teria desviado recursos públicos. Esquema envolveria ainda o ex-presidente do BRB e outras 21 pessoas.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:11
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:47
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 11:17
Bancária não consegue devolução de descontos de faltas por greve de natureza política
correspondente. Teve indevidamente descontado de seu salário o dia de participação na greve geral (28/4/2017
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30
Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização
Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:54
Recurso da reclamada. Horas de intervalo. Jornada noturna.
O tempo de intervalo deve ser descontado do cômputo da hora noturna reduzida.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 15:14
Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado
Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.